Mensalão: ministros do STF calculam penas para integrantes do núcleo publicitário

Foram estabelecidas penas para Ramon Hollerbach e Cristiano Paz, falta concluir a dosimetria para Rogério Tolentino e Simone Vasconcelos

Júri realizado em Ijuí condena dois homens por homicídio qualificado cometido dentro de prisão

Os dois acusados, já presidiários, foram condenados por homicídio qualificado em razão de terem asfixiado outro presidiário

Réu confesso de causar morte da prima após júri é condenado

Jurados acataram tese defensiva reconhecendo que o réu não teve intenção de matar a vítima, e que tiro foi acidental

TJ mantém condenação de acusados por abuso sexual de meninas

Denunciados pelo Ministério Público Estadual, os acusados foram condenados e recorreram ao TJ, pedindo absolvição sob alegações de falta de provas para as condenações.

Defesa de Tranchesi pede esclarecimento sobre sentença à Justiça

Aluno atropelado em horário escolar receberá indenização e pensão do Estado

Atropelado em horário escolar, um estudante que ficou tetraplégico receberá R$ 100 mil do estado de Pernambuco como indenização por dano moral.

Justiça condena PMs que participavam de máfia de vans

Policiais militares envolvidos na máfia das vans.

Condenação criminal justifica indenização pela CESP

TV Globo se livra de indenizar fabricante de palmitos

Justiça nega preventiva a pai que abusou das filhas

Juíza edita nova portaria que regulamenta questões ligadas aos menores

Dia dos Homens: atividades arriscadas garantem aposentadoria especial

Conscientização sobre os direitos lembra que eles também devem se cuidar.

Justiça condena acusados da “máfia dos concursos” investigados na operação panoptes

O juiz da Vara Criminal de Águas Claras julgou parcialmente procedente a denúncia oferecida pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e condenou cinco acusados de participarem em organização criminosa que fraudava concursos públicos.

Idosos enfrentam dificuldades de acesso à Justiça, diz jurista

É preciso expandir delegacias especializadas e varas de Justiça para assegurar serviços como acesso a remédios e tratamento de saúde

Analfabeto pobre vive mais e 'pesa' na estatística

Para Marcelo Neri, do Ipea, preocupação com analfabetismo é 'exagerada'

STJ nega liberdade a condenados por tráfico internacional e interno de mulheres

A decisão foi unânime.

Filhas de trabalhador atropelado por rolo compressor ganham indenização do Município do Rio

Município do Rio de Janeiro foi condenado pelo TJRJ a pagar ndenização, por danos morais, às filhas do trabalhador da construção civil, morto em janeiro de 1981, após cair da carroceria de um caminhão da Secretaria Municipal de Obras e ser atingido pelo rolo compactador rebocado pelo veículo.

Professora aposentada deverá receber indenização por erro de Estado

Senado aprova fim da prescrição retroativa

Fim da prescrição retroativa.

Projeto permite conversão de aposentadoria proporcional